EDITAL DE SELEÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE Nº 02/2020 REDE DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA (2.41 MB)
O presente edital tem como objeto a habilitação de Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) Públicos, instituídos em conformidade com a Lei Federal 11.107, de 06 de abril de 2005, para executarem de forma complementar as ações e serviços diante de eventos ou casos suspeitos e/ou confirmados de doenças e agravos que constituem emergências em saúde pública no estado de Minas Gerais.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106 (108.32 KB)
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107 (309.51 KB)
Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos

OFÍCIO SES/GAB nº. 359/2020 (120.58 KB)
Assunto: Habilitação leitos UTI em Minas Gerais em atenção à Portaria nº 414/2020

ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO SEPLAG/SUGESP N.º 01/2020 (139.15 KB)
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o disposto no art. 27 do Decreto n.º 47.727, de 2 de outubro de 2019, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, e no Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, orienta.

ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO SEPLAG/SUGESP N.º 02/2020 (162.91 KB)
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o disposto no art. 27 do Decreto n.º 47.727, de 2 de outubro de 2019, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020 e na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n.º 2, de 16 de março de 2020, orienta.

PONTO DIGITAL (60.39 KB)
Orientações Teletrabalho

NOTA DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÕES 03/2020 (2.61 MB)  
PROTOCOLOS PARA O RETORNO DO REGIME PRESENCIAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS