Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.137, DE 25 DE MARÇO DE 2020. (2.12 MB)
Aprova a distribuição de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, previsto na Portaria nº 395, de 16 de março de 2020.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.143, DE 03 DE ABRIL DE 2020. (122.32 KB)
Aprova o Edital para credenciamento excepcional de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico, destinados à prestação de serviços de saúde no contexto de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no âmbito do SUS/MG.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.146, DE 06 DE ABRIL DE 2020. (3.49 MB)
Aprova, em caráter excepcional, o pagamento integral dos recursos referentes aos programas Rede Cegonha e Casa de Apoio à Gestante e Puérpera, como medida de apoio ao enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.149, DE 17 DE ABRIL DE 2020 (3.62 MB).
Aprova, em caráter excepcional e provisório as normas de repasse, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo de custeio dos Programas e Serviços Estaduais que menciona, no âmbito do SUS/ MG, diante das medidas adotadas para prevenção da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.151, DE 27 DE ABRIL DE 2020. (2.34 MB)
Aprova a prorrogação das regras estabelecidas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.290, de 16 de março de 2016, referente à Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.152, DE 29 DE ABRIL DE 2020. (2.38 MB)
Aprova, em caráter excepcional e provisório, as normas de repasse, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo de custeio do Programa Política Estadual de Promoção da Saúde no âmbito do SUS/MG, diante das medidas adotadas para prevenção da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 04 DE JUNHO DE 2020. (2.08 MB)
Aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.170, DE 10 DE JUNHO DE 2020. (3.74 MB)
Aprova a alocação de recursos financeiros destinados às ações de enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, previstos na Portaria nº 395, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.179, DE 03 DE JULHO DE 2020.2.20 MB)
Aprova a alteração e prorrogação do Edital para credenciamento excepcional de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico COVID - 19, de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.143, de 04 de abril de 2020.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.173, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (2.11 MB)
Aprova a alteração do Anexo Único a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 04 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.189, DE 20 DE JULHO DE 2020. (2.66 MB)
Aprova, em caráter extraordinário, o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para o enfrentamento ao COVID-19.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.190, DE 20 DE JULHO DE 2020. (4.15 MB)
Aprova o repasse extraordinário de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para as populações em situação de maior vulnerabilidade em saúde, no enfrentamento ao COVID-19.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.198, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. (2.28 MB)
Aprova o repasse de incentivo financeiro para o custeio complementar das ações de acolhimento e isolamento de casos suspeitos e ou confirmados de COVID-19 na população residente em aglomerados subnormais, no Estado de Minas Gerais.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.205, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. (2.44 MB)
Aprova a alteração do Anexo Único a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 04 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.206, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. (2.44 MB)
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.179, de 03 de julho de 2020, que aprova a alteração e prorrogação do Edital para credenciamento excepcional de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico COVID - 19, de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.143, de 04 de abril de 2020.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.208, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. (2.55 MB)
Aprova, em caráter excepcional e emergencial, a Política de Vigilância do Óbito (PVO) para compor o Plano de Contingência de Óbitos, como medida de apoio ao enfrentamento da pandemia da Doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no Estado de Minas Gerais.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2020. (3.14 MB)
Dispõe sobre a suspensão das aulas nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 2, DE 16 DE MARÇO DE 2020. (3.15 MB)
Dispõe sobre a adoção do regime especial de teletrabalho como medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 3, DE 16 DE MARÇO DE 2020. (3.15 MB)
Determinada a requisição administrativa dos bens que menciona.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 4, DE 17 DE MARÇO DE 2020. (2.32 MB)
Institui o regime especial de teletrabalho para os servidores públicos que menciona.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 5, DE 17 DE MARÇO DE 2020. (2.31 MB)
Determina ponto facultativo no âmbito da Cidade Administrativa.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2020. (2.1 MB)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 4 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 7, DE 18 DE MARÇO DE 2020. (2.1 MB)
Dispõe sobre a suspensão das atividades que especifica e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 8, DE 19 DE MARÇO DE 2020. (2.39 MB)
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pelo Estado e municípios enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 9, DE 19 DE MARÇO DE 2020. (2.39 MB)
Institui o regime especial de teletrabalho para o servidor público que menciona.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2020. (2.39 MB)
Dispõe sobre o funcionamento e atendimento da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2020. (4.9 MB)
Dispõe sobre a proibição do transporte interestadual coletivo de passageiros no território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2020. (5 MB)
Institui o regime especial de teletrabalho para todos os servidores do Estado, nos termos que especifica.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2020. (4.9 MB)
Dispõe sobre a equiparação de exame ou atestado médico em relação ao COVID-19 a ato do agente de vigilância epidemiológica, nos termos que especifica.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 14, DE 20 DE MARÇO DE 2020. (4.9 MB)
Determina a paralisação momentânea das buscas pelas vítimas da barragem da Mina do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2020. (5 MB)
Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 16, DE 20 DE MARÇO DE 2020. (5 MB)
Altera o art. 3º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 8, de 19 de março de 2020.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020 (1.53 MB)
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia coronavírus – coviD-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2020 (1.52 MB)
Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Educação, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 19, DE 22 DE MARÇO DE 2020. (1.52 MB)
Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 20, DE 26 DE MARÇO DE 2020. (2.06 MB)
Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito da Linha de Informações do Governo enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 21, DE 26 DE MARÇO DE 2020. (2.06 MB)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 22, DE 26 DE MARÇO DE 2020. (2.06 MB)
Altera o art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 11, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a proibição do transporte interestadual coletivo de passageiros no território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 23, DE 2 DE ABRIL DE 2020. (1.99 MB)
Ratifica as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 de nos 20, 21 e 22, datadas de 26 de março de 2019.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 24, DE 2 DE ABRIL DE 2020. (2 MB)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 25, DE 2 DE ABRIL DE 2020. (2 MB)
Regulamenta o artigo 4º do Decreto NE Nº 113, de 12 de março de 2020.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 26, DE 8 DE ABRIL DE 2020. (320.68 KB)
Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Sistema Estadual de Educação, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 27, DE 8 DE ABRIL DE 2020. (216.24 KB)
Dispõe sobre unidades de prestação de serviços de saúde situadas em instalações temporárias, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 28, DE 8 DE ABRIL DE 2020. (177.21 KB)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 29, DE 10 DE ABRIL DE 2020. (1.51 MB)
Autoriza as entidades estaduais de ensino superior a aderir a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo– Profissionais da Saúde”, voltada aos alunos do curso da área de saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 30, DE 10 DE ABRIL DE 2020. (1.51 MB)
Altera o art. 8º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 31, DE 10 DE ABRIL DE 2020. (1.51 MB)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 11, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a proibição do transporte interestadual coletivo de passageiros no território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 32, DE 14 DE ABRIL DE 2020. (2.05 MB)
Ratifica as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 de Nos 24 a 31.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 33, DE 14 DE ABRIL DE 2020. (2.05 MB)
Afeta, por interesse público e como bem de uso especial, o imóvel que especifica para fins de instalação e funcionamento de unidade hospitalar temporária – Hospital de Campanha – enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 34, DE 14 DE ABRIL DE 2020. (2.06 MB)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2020. (2.14 MB)
Dispõe sobre a prorrogação, por prazo indeterminado, da suspensão das atividades de que trata o art. 4º do Decreto 47.886, de 15 de março de 2020, em razão do estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado, e altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 36, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (17.44 MB)
Veda a convocação de servidor público para prestação de serviço em regime extraordinário de trabalho nos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 37, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA, em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 38, DE 29 DE ABRIL DE 2020 (180.16 KB).
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020. (2.37 MB)
Aprova o Plano Minas Consciente.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 40, DE 6 DE MAIO DE 2020. (1.87 MB)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 41, DE 8 DE MAIO DE 2020. (3.74 MB)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o Plano Minas Consciente, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 42, DE 8 DE MAIO DE 2020. (3.74 MB)
Aprova a adoção da fase “onda branca – baixo risco” nas macrorregiões de saúde que especifica.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 43, DE 13 DE MAIO DE 2020 (2.48 MB)
Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Sistema Estadual de Educação, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – CoviD-19, em todo o território do Estado

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2020 (2.48 MB)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – CoviD-19, em todo o território do Estado e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020 (2.48 MB)
Aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 46, DE 14 DE MAIO DE 2020. (1.97 MB)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Sistema Estadual de Educação, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 47, DE 15 DE MAIO DE 2020. (3.26 MB)
Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 46, de 14 de maio de 2020.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 48, DE 15 DE MAIO DE 2020. (3.26 MB)
Afeta os recursos que especifica para utilização exclusiva na concretização de medidas de saúde pública no enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 49, DE 20 DE MAIO DE 2020 (2.68 MB)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 48, de 15 de maio de 2020, que afeta os recursos que especifica para utilização exclusiva na concretização de medidas de saúde pública no enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 50, DE 20 DE MAIO DE 2020 (2.68 MB)
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 51, DE 28 DE MAIO DE 2020. (2.37 MB)
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 52, DE 28 DE MAIO DE 2020. (2.37 MB)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o Plano Minas Consciente.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2020. (2.37 MB)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 54, DE 3 DE JUNHO DE 2020. (3.09 MB)
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 55, DE 3 DE JUNHO DE 2020. (3.09 MB)
Revoga o §5º do art. 4º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, com redação dada pela Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 34, de 14 de abril de 2020.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 56, DE 10 DE JUNHO DE 2020. (3.75 MB)
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 57, DE 17 DE JUNHO DE 2020 (2.29 MB).
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 58, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (2.02 MB)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 59, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (2.02 MB)
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 60, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (2.02 MB)
Institui o Escritório de Gestão de Leitos e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 61, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (155.30 KB)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 33, de 14 de abril de 2020, que afeta o imóvel que especifica para fins de uso público como unidade hospitalar temporária – Hospital de Campanha – enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o territó-
rio do Estado

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 62, DE 1º DE JULHO DE 2020. (3.34 MB)
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 64, DE 8 DE JULHO DE 2020. (1.98 MB)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 33, de 14 de abril de 2020, que afeta o imóvel que especifica para fins de uso público como unidade hospitalar temporária – Hospital de Campanha – enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 65, DE 8 DE JULHO DE 2020. (1.98 MB)
Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 63, de 4 de julho de 2020.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 66, DE 8 DE JULHO DE 2020. (1.98 MB)
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 67, DE 15 DE JULHO DE 2020. (2.29 MB)
Dispõe sobre o procedimento administrativo de cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 1.0000.20.459246-3/000 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 68, DE 15 DE JULHO DE 2020.
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 69, DE 22 DE JULHO DE 2020. (2.18 MB)
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 70, DE 29 DE JULHO DE 2020. (2.09 MB)
Altera o art. 8º da Deliberação do Comitê Extraordinário nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 71, DE 29 DE JULHO DE 2020. (2.10 MB)
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 72, DE 31 DE JULHO DE 2020. (2.97 MB)
Atualiza o Plano Minas Consciente e altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o Plano Minas Consciente, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 73, DE 31 DE JULHO DE 2020. (2.97 MB)
Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do sistema de saúde do Estado de Minas Gerais, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus COVID-19, em todo o território do Estado.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 74, DE 5 DE AGOSTO DE 2020. (2.31 MB)
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 76, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (2.43 MB)
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassifcação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 78, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (2.43 MB)
Fixa prazo para avaliação sobre a edição de normas para as microrregiões do Plano Minas Consciente onde houver hospital privado equipado com leitos em unidades de terapia intensiva e que atenda exclusivamente a rede suplementar de saúde.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 79, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. (3.27 MB)
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 80, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. (1.76 MB)
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 81, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. (1.23 MB)
Revoga a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 78, de 12 de agosto de 2020, que fica prazo para avaliação sobre a edição de normas para as microrregiões do Plano Minas Consciente onde houver hospital privado e equipado com leitos em unidades de terapia intensiva e que atenda exclsuivamente a rede suplementar de saúde.

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