Documentos Ministério da Saúde e ANVISA

NOTA TÉCNICA Nº 14/2020-CGPNI/DEIDT/SVS/MS  (NOVA)
Dispõe sobre o programa de imunização no contexto da pandemia de COVID19

NOTA TÉCNICA Nº 36/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS  (NOVA)
Incluí os critérios técnicos para o gerenciamento do risco sanitário de células-tronco hematopoéticas (CTH) para fins de transplante convencional, e para o manejo de doadores e de receptores de CTH frente à pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2)

NOTA TÉCNICA Nº 34/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS (NOVA)
Altera os critérios técnicos para triagem de candidatos à doação de órgãos e tecidos e para manejo do paciente em lista de espera, frente à pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2)

Nota Técnica Nº7/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Atenção às Gestantes no Contexto da Infecção COVID-19 Causada pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2)

Nota Técnica Nº6/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Atenção às Gestantes no Contexto da Infecção SARS-CoV-2

Nota Técnica Nº 6/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Atenção à saúde do recém-nascido no contexto da infecção pelo novo coronavírus

RESOLUÇÃO - RDC Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020 
Requisitos para fabricação  de dispositivos médicos

Recomendações do Ministério da Saúde e da ANVISA para a Operação Regresso

Protocolo ANVISA para enfrentamento do COVID- 19 em portos, aeroportos e fronteiras | 06/02/2020 

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